01
Medicamentos pelo SUS
Pedidos relacionados a medicamentos incorporados, não incorporados, fora do PCDT, indisponíveis ou negados administrativamente.
DIREITO DA SAÚDE
Medicamentos de alto custo e tratamentos negados
Atuação jurídica voltada a pacientes que enfrentam negativa, demora ou interrupção no fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS ou por planos de saúde.
- Análise individualizada da documentação médica
- Atuação em pedidos urgentes e tutelas de urgência
- Atendimento online e em São Paulo
O resultado de qualquer medida depende das circunstâncias do caso concreto e da análise judicial.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Foco em acesso a medicamentos e tratamentos
O atendimento é direcionado à análise jurídica e documental de situações envolvendo negativa, demora, restrição ou interrupção de tratamento.
02
Medicamentos de alto custo
Análise de competência, documentação médica, evidências científicas, urgência e requisitos jurídicos aplicáveis ao caso.
03
Planos de saúde
Atuação em negativas de cobertura de medicamentos, terapias, cirurgias, internações, tratamentos continuados e outros procedimentos.
04
Doenças graves e raras
Casos envolvendo doenças genéticas, oncológicas, neurológicas, autoimunes, respiratórias e outras condições que demandem tratamento de alto custo.
05
Tutelas de urgência
Quando a demora pode causar agravamento da doença ou prejuízo relevante ao tratamento, é analisada a possibilidade de pedido urgente ao Judiciário.
06
Negativa administrativa
Orientação sobre documentos, protocolos, relatórios médicos e elementos necessários para estruturar adequadamente o pedido administrativo e eventual ação judicial.
ATENDIMENTO
Como funciona a análise do caso
1
Envio dos documentos
Receita, relatório médico, exames, negativa do SUS ou plano e documentos pessoais.
2
Análise jurídica e médica-documental
É verificado o enquadramento do tratamento, urgência, competência e provas disponíveis.
3
Definição da estratégia
O cliente recebe orientação sobre pedido administrativo, ação judicial ou outras providências cabíveis.
4
Acompanhamento
Se houver contratação, o processo é acompanhado durante as etapas necessárias do caso.
DOCUMENTOS
O que ajuda na análise inicial
Cada caso pode exigir documentos diferentes, mas estes itens normalmente permitem uma avaliação inicial mais precisa.
Enviar documentos para análise- Relatório médico atualizado e detalhado
- Receita do medicamento ou tratamento
- Exames que comprovem o diagnóstico
- Negativa ou protocolo administrativo
- Carteirinha do plano de saúde, se aplicável
- RG, CPF e comprovante de residência
- Documentos financeiros, quando necessários
ANÁLISE DO CASO
Falar com o advogado
Seu medicamento ou tratamento foi negado?
Envie as informações básicas do caso para uma avaliação inicial da documentação e das medidas cabíveis.
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas comuns
É possível pedir medicamento de alto custo pela Justiça?
Em determinadas situações, sim. A viabilidade depende do medicamento, da indicação médica, da situação perante o SUS ou plano de saúde, das provas disponíveis e dos requisitos jurídicos aplicáveis.
Preciso de uma negativa por escrito?
Em muitos casos, a negativa ou o protocolo administrativo é um documento muito importante. A necessidade concreta deve ser analisada conforme o tipo de demanda.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. A análise documental e o atendimento podem ser realizados de forma online, inclusive para clientes que não estejam na capital paulista.
A ação judicial garante o medicamento?
Não existe garantia de resultado. A decisão depende das provas, da legislação aplicável e da análise do Poder Judiciário no caso concreto.
CONTATO
Jonathan Richena Advocacia
Advocacia com atuação focada em Direito à Saúde.
Solicite uma análise inicial
Ao entrar em contato, informe o diagnóstico, nome do medicamento ou tratamento e se já houve negativa do SUS ou do plano.
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